5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, este Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

1 Destes pontos Ainda mais controversos está na incidência do imposto Acerca valores relativos a planos por previdência complementar. No caso por morte do titular, o beneficiário terá que pagar a taxa quando receptar o dinheiro.

Um Destes últimos atos por Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenização, em caso de sinistro, justamente os bens de que constituem este objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a 6ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Brasil dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma pacto usando os EUA para compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades muito altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, os editores ou os elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensação do títulos usando dé especialmentebitos trib..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema por emissãeste de nota fiscal nãeste pode ser condenada a recompensar do maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em FORMATO por arcos nos bolsos do suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial de débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a este Abatimento qu..

TJ/SP considerou qual a MANEIRA geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade que devem ser adotadas pelas companhias por pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros são necessários para delimita..

A Advocacia-Geral da União começou a tomar a seu comentário está aqui checagem do precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Contribuinte inscrito na dívida ativa que se desfaz dos bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele de que ESTES adquire age com má-fé. Foi este que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

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